O Supremo Tribunal Federal (STF) reservou para o julgamento dos acusados de envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado a análise da validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. A expectativa é que essa discussão ocorra no segundo semestre deste ano, em meio a novas revelações sobre o caso.
A Corte tem tratado com cautela as recentes mensagens trocadas entre Cid e um advogado ligado ao processo, que vieram à tona. Nesses diálogos, o militar compartilha detalhes da investigação conduzida pela Polícia Federal (PF), gerando debates sobre a lisura do acordo de colaboração.
Ministros do STF indicam preliminarmente que o conteúdo das conversas não apresenta informações inéditas. Em março, a revista *Veja* divulgou áudios em que Cid reclamava de suposta pressão da PF e criticava o ministro Alexandre de Moraes, o que resultou em sua prisão na época.
“São gravíssimas as condutas noticiadas nos autos, indicando, neste momento, a possível tentativa de obstrução da investigação”, declarou Moraes ao determinar a prisão do coronel da reserva Marcelo Câmara, também réu no processo. Câmara é suspeito de, através de seu advogado, buscar informações privilegiadas para interferir nas investigações.
Mesmo com as revelações, Cid compareceu ao STF em três ocasiões, reafirmando a espontaneidade de sua colaboração e negando coação. Esse fator, segundo avaliação inicial dos ministros, diminui as chances de anulação da delação, embora os benefícios concedidos possam ser revistos.
O advogado Luiz Eduardo Kuntz, pivô da controvérsia, afirma que foi procurado por Cid, com quem mantém uma antiga amizade. Kuntz registrou os diálogos em um Auto de Investigação Defensiva Criminal, alegando falta de acesso integral às informações do processo, uma prática legal na advocacia.
“Esse auto não é muito comum, mas é totalmente previsto e não tem nada de irregular”, defendeu Kuntz em entrevista à *Folha de S.Paulo*. Ele ainda expressou surpresa com a aproximação de um delator, levantando a hipótese de Cid estar agindo sob orientação da Polícia Federal para incriminar seu cliente.
No STF, existe a suspeita de que Kuntz seja o interlocutor de Cid nos áudios divulgados pela *Veja* em março, nos quais o militar criticava a PF e o ministro Moraes. A solidez do acordo de delação, portanto, permanece incerta.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a acusar Cid de planejar fuga do país com o auxílio do ex-ministro Gilson Machado, visando evitar uma possível condenação. A prisão preventiva decretada por Moraes, e revogada horas depois, demonstra a fragilidade jurídica do caso.
Fonte: http://revistaoeste.com
