O candidato à Presidência Ronaldo Caiado, do PSD, declarou neste domingo (23) que seu partido pretende apresentar um projeto de lei visando tornar obrigatória a participação de candidatos em debates eleitorais. A afirmação foi feita após o primeiro debate presidencial das eleições de 2026, realizado pela TV Band, que teve a presença de púlpitos vazios devido à ausência de três dos principais concorrentes ao Palácio do Planalto: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Flávio Bolsonaro e o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
Caiado enfatizou que a situação observada no debate é inaceitável e que a falta de participação dos principais candidatos prejudica os eleitores, limitando a comparação de propostas durante a campanha. "O partido (PSD) tem uma base forte no Congresso Nacional, e vou apresentar um projeto de lei para que quem oficializa sua candidatura seja obrigado a participar do debate", afirmou o ex-governador de Goiás aos jornalistas.
No debate, Além de Caiado, estiveram presentes Augusto Cury, do Avante, e Renan Santos, da Missão. Cury, inclusive, chegou a considerar desistir de sua participação momentos antes do início do evento, mas acabou decidindo por permanecer.
Caiado criticou a decisão de Lula e Flávio Bolsonaro de não comparecer ao debate, considerando essa atitude um desrespeito aos eleitores. Ele argumentou que evitar o debate desconsidera a organização do evento, a audiência e, principalmente, os próprios eleitores. "Eu fui, apresentei minhas propostas e os eleitores têm o direito de conhecer as opções disponíveis na decisão do voto", ressaltou.
Atualmente, a legislação eleitoral não impõe a obrigatoriedade de presença em debates. A Lei das Eleições estabelece que emissoras de rádio e TV devem convidar candidatos de partidos que tenham ao menos cinco representantes no Congresso Nacional, mas não determina que esses candidatos sejam obrigados a comparecer.
A participação nos debates depende, na prática, da estratégia de cada campanha. O Partido dos Trabalhadores avaliou que o formato do encontro poderia expor Lula a ataques por parte dos outros candidatos. Flávio Bolsonaro condicionou sua presença à participação de Lula, argumentando que, na ausência do petista, ele seria o alvo principal das críticas.
