Advogados da Trump Media, empresa ligada a Donald Trump, levantam suspeitas sobre a condução de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). A empresa acusa o ministro Dias Toffoli de favorecer o ministro Alexandre de Moraes ao concentrar investigações em seu gabinete. A informação, que ganhou destaque no portal Metrópoles, agora alimenta debates sobre a imparcialidade das investigações no STF.
O questionamento da Trump Media surge em meio a um processo movido nos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes. No cerne da contestação está a legalidade do Inquérito das Fake News, instaurado por Toffoli quando presidia o STF. A defesa da Trump Media alega que a abertura do inquérito ocorreu logo após a publicação de uma reportagem que associava Toffoli à empreiteira Odebrecht.
De acordo com os advogados, a reportagem do site O Antagonista, publicada em março de 2018, colocava Toffoli na mira da Operação Lava Jato, mencionando seus supostos vínculos com a construtora. A peça jurídica ressalta que, apenas três dias após a publicação, Toffoli autorizou a abertura do Inquérito nº 4781, o Inquérito das Fake News.
A defesa argumenta que Toffoli utilizou o artigo 43 do regimento interno do STF, norma destinada a assuntos administrativos, para instaurar o inquérito. Essa manobra permitiu que o próprio STF conduzisse uma investigação criminal, dispensando a atuação do Ministério Público, o que gerou críticas sobre a concentração de poderes.
Os advogados da Trump Media alegam que essa interpretação compromete o sistema de Justiça, conferindo ao STF e, especificamente a Moraes, as funções de investigador, acusador e julgador. Segundo eles, Moraes chegou a ordenar a remoção de um artigo jornalístico que citava Toffoli, estabelecendo uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
A argumentação da Trump Media contra Toffoli já chegou a Washington, com o material sendo encaminhado ao secretário de Estado, Marco Rubio, para análise. Embora o governo Trump esteja focando sanções em Moraes, interlocutores nos EUA avaliam a inclusão de outros nomes em futuras medidas.
Fonte: http://revistaoeste.com
