O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitiu uma ordem para que as plataformas de redes sociais X e TikTok retirem do ar um vídeo manipulado que faz uso das imagens de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, candidatos a presidente e vice-presidente pelo PL, respectivamente. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (17), estabelecendo um prazo de 24 horas para que as plataformas cumpram a determinação.
A medida inclui a exigência de que as redes sociais forneçam os dados cadastrais necessários para a identificação dos responsáveis pelos perfis que publicaram o conteúdo. Os perfis em questão são “@BusterScruggs12” no TikTok, que postou o vídeo originalmente, e “@artpaty.sos.patin” na rede social X. Caso as plataformas não cumpram a ordem dentro do prazo estipulado, poderão ser multadas diariamente.
O vídeo em questão é um exemplo de “deepfake”, uma técnica que utiliza inteligência artificial para alterar imagens e sons, fazendo com que as pessoas pareçam dizer ou fazer coisas que não ocorreram. No conteúdo, Flávio Bolsonaro faz ofensas a Alfredo Gaspar, chamando-o de “taradão”, enquanto Gaspar se refere à dupla de maneira depreciativa, afirmando que se tratam de “rouba e estupra”.
Em resposta à situação, o PL protocolou uma ação no TSE, argumentando que o conteúdo do vídeo configura uma forma de propaganda eleitoral negativa antecipada, além de divulgar informações falsas, ofender a honra dos candidatos e utilizar deepfake, prática proibida pela legislação eleitoral.
A decisão do ministro Mendonça reflete a preocupação do TSE com a integridade do processo eleitoral e a necessidade de coibir práticas que possam comprometer a lisura das eleições. A utilização de tecnologias como o deepfake tem se tornado um tema recorrente nas discussões sobre a desinformação nas redes sociais e suas implicações nas campanhas políticas.
