A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o vereador Allan Lyra (PL) de Niterói, retire uma publicação de sua conta no Instagram. A postagem acusava a prefeitura de envolvimento em um “desvio milionário” no setor de saúde, ligando o caso à Operação Antracito. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível em 12 de setembro, atende a um pedido da Procuradoria-Geral do Município e da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
O juiz Alberto Republicano de Macedo Junior concedeu uma tutela de urgência, ordenando a exclusão da publicação e proibindo o vereador de veicular conteúdo semelhante. Em caso de descumprimento, Lyra está sujeito a uma multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 150 mil. A determinação será encaminhada ao Instagram e à Meta para execução, caso a ordem judicial não seja cumprida.
A decisão judicial enfatizou que nem o município de Niterói, nem a FMS são alvos de investigação na Operação Antracito. O magistrado argumentou que a postagem do vereador distorceu reportagens jornalísticas, induzindo o público ao erro e prejudicando a imagem da administração municipal. O texto, segundo a decisão, extrapolou os limites da crítica política, sugerindo falsamente a existência de corrupção na área da saúde do município.
Em resposta, Allan Lyra manifestou surpresa com a divulgação da decisão, considerando o caso como um ato político com repercussão desproporcional. “Eu só posso achar que a divulgação disso é realmente um ato político”, afirmou o vereador. “Quando eu olho o que vimos denunciando, percebemos que estamos incomodando.”
A Operação Antracito, conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União, apura desvios de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Rio de Janeiro. As investigações, que incluem mandados de busca e apreensão em diversas cidades, têm como foco crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A organização social Prima Qualitá Saúde é o principal alvo das apurações, sendo que diversas prefeituras contrataram seus serviços entre 2022 e 2024.
O post removido exibia a imagem de um hospital com o logotipo do SUS e a mensagem: “Escândalo! Polícia Federal investiga desvio milionário na saúde de Niterói”. Lyra admitiu a possibilidade de um equívoco na publicação. “Pode ter um equívoco no post. Mas ele foi retirado antes mesmo da intimação.”, declarou.
A prefeitura de Niterói, em nota, reforçou que não possui contratos com a Prima Qualitá Saúde e que adotará medidas jurídicas para proteger sua imagem e garantir informações precisas à população sobre a gestão municipal e da FMS.
Fonte: http://revistaoeste.com
