O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou nesta segunda-feira (3) que as críticas direcionadas à Corte são normais e não representam fragilidade para a instituição. A afirmação foi feita durante a sessão que marcou a retomada das atividades do STF após o recesso de julho.
No seu discurso inaugural do segundo semestre, Fachin ressaltou que é natural que as decisões do tribunal sejam alvo de debate e contestação. Ele defendeu que a capacidade de aceitar e conviver com críticas é um aspecto que fortalece a democracia. "Um tribunal constitucional que decide todos os dias temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública", afirmou.
O presidente do STF enfatizou que a força da instituição reside na sua habilidade de exercer suas funções sem se afastar da convivência com críticas e debates públicos. Ele afirmou que essa tensão, quando mantida dentro dos limites republicanos, não apenas não fragiliza a instituição, mas a fortalece, assim como a democracia.
Fachin também reconheceu que há áreas em que o STF deve avançar, mencionando críticas sobre a lentidão na tramitação de processos, a necessidade de aprimorar a comunicação das decisões e a importância de ampliar o diálogo com a sociedade e com os demais Poderes. De acordo com o ministro, esses pontos continuarão a ser prioridades da Corte ao longo do segundo semestre.
Na volta das atividades, o STF tem em sua pauta a análise de temas de grande impacto. Nesta segunda-feira, os ministros julgarão o alcance das medidas protetivas da Lei Maria da Penha em casos de violência ocorridos fora do ambiente doméstico. Além disso, o plenário deve retomar o julgamento sobre as regras para a eleição indireta de governador em mandato-tampão no Rio de Janeiro.
Outro assunto que será abordado é a questão da uberização, onde os ministros decidirão sobre a constitucionalidade das decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego entre motoristas e plataformas de transporte por aplicativo.
