Débora Rodrigues dos Santos, popularmente chamada de "Débora do Batom", é uma das 44 pessoas que cumprem pena em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico no Estado de São Paulo. Essa informação, atualizada em abril de 2023, é de responsabilidade da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Dentro desse grupo restrito, 21 indivíduos estão sob a supervisão direta da SAP, incluindo Débora, que se destaca pela notoriedade de sua condenação.
Atualmente, o sistema paulista conta com 7.732 tornozeleiras eletrônicas em funcionamento. Dentre esses dispositivos, 872 são utilizados por presos do regime semiaberto, que têm permissão para sair durante o dia para trabalho ou estudo, retornando à noite para cumprir o restante da pena. Os dados evidenciam que a situação de Débora é uma exceção no contexto do sistema prisional do estado.
A condenação de Débora do Batom, que totaliza 14 anos, se deu por crimes relacionados aos eventos de 8 de janeiro, incluindo a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ela cumpre sua pena em prisão domiciliar enquanto sua defesa trabalha para a progressão ao regime semiaberto. Nesse regime, a condenada deve permanecer em seu domicílio, podendo sair apenas em situações autorizadas pela Justiça.
Recentemente, a situação de Débora voltou a ser debatida após o ministro Alexandre de Moraes solicitar esclarecimentos à SAP sobre possíveis violações do monitoramento eletrônico. Em resposta, a secretaria esclareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os registros de violações não necessariamente indicam descumprimento das regras estabelecidas, mas podem resultar de limitações tecnológicas do sistema.
A SAP detalhou que as ocorrências podem ser consequência de falhas momentâneas no funcionamento da geolocalização via satélite. Isso significa que interrupções na comunicação entre a tornozeleira, os satélites e a central de monitoramento podem gerar registros de perda de sinal sem que haja, de fato, uma violação das condições impostas ao monitorado.
Além disso, a reportagem está em busca de informações sobre a quantidade de mulheres que utilizam tornozeleira eletrônica em São Paulo. A população feminina no sistema prisional é significativamente menor em comparação aos homens, e ainda não existe um levantamento oficial atualizado que aborde a distribuição dos dispositivos por gênero.
