O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, revelou nesta sexta-feira (26) que o teto de lucro para o enquadramento no Microempreendedor Individual (MEI) será reajustado para um valor que variará entre R$ 130 mil e R$ 140 mil anuais. Essa mudança reflete a atualização pela inflação desde a última revisão do teto, ocorrida em 2022.
Durante uma entrevista ao programa Bom dia, ministro, da EBC, Moretti destacou que a atualização do teto está planejada para ser implementada de forma escalonada entre os anos de 2027 e 2028. "A gente está trabalhando aqui com a perspectiva de atualizar esse teto para um patamar entre R$ 130 e 140 mil, que é mais ou menos a reposição da inflação no período", explicou o ministro.
Além do reajuste no teto, a proposta em discussão também visa aumentar o número de empregados que um Microempreendedor Individual pode contratar, passando de um para dois. Essa medida foi considerada uma resposta a uma demanda histórica da categoria e foi elaborada em conformidade com as regras fiscais e orçamentárias atuais.
Moretti afirmou que a atualização do número de empregados a serem contratados é um passo significativo para o MEI. Atualmente, a legislação permite que apenas um funcionário seja contratado. "A expectativa é de mais uma contratação", completou o ministro, ressaltando a importância dessa mudança para o crescimento e a sustentabilidade dos microempreendedores.
Essas alterações visam não apenas atender às necessidades dos microempreendedores individuais, mas também fortalecer a economia local, permitindo que esses empresários ampliem suas operações e contribuam ainda mais para o mercado de trabalho.
