Governo federal planeja limitar anúncios de apostas durante a Copa do Mundo

O governo anunciou que irá implementar restrições na publicidade de casas de apostas esportivas durante a Copa do Mundo de 2026, com novas regras previstas para entrarem em vigor na fase de mata-mata da competição.
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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo federal irá divulgar, nos próximos dias, novas restrições à publicidade de casas de apostas esportivas durante as transmissões da Copa do Mundo de 2026. As alterações nas regras têm como objetivo garantir que os anúncios relacionados a apostas sejam mais responsáveis e informativos.

Durigan destacou que as novas diretrizes devem ser aplicadas a partir da fase de mata-mata da competição, que se inicia neste domingo, 28 de maio. O Brasil jogará contra o Japão na segunda-feira, 29 de maio, às 14h (horário de Brasília).

Embora os detalhes exatos das restrições ainda não tenham sido revelados, o ministro sugeriu que os anúncios das casas de apostas deverão incluir alertas sobre os riscos associados ao jogo, seguindo um modelo similar ao que é utilizado nas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas e cigarros. Ele exemplificou: “O Ministério da Fazenda adverte: as bets fazem mal para a saúde e fazem você perder renda”.

Essa iniciativa faz parte de um esforço mais amplo do governo para regular a publicidade das plataformas de apostas esportivas, que têm se tornado cada vez mais comuns em grandes eventos como a Copa do Mundo. Dario Durigan mencionou que sua equipe está finalizando o texto com as novas restrições e está em fase de avaliação sobre se a regulamentação será implementada por meio de uma portaria ou de uma medida provisória da Presidência da República.

A discussão sobre a publicidade relacionada a apostas ganhou destaque durante a Copa do Mundo, especialmente nas transmissões ao vivo em plataformas digitais, onde muitos usuários expressaram insatisfação com a quantidade de anúncios e as referências frequentes às odds, que são as cotações oferecidas pelas casas de apostas. A CazéTV, um popular canal no YouTube, foi apontada como um dos principais alvos de reclamações devido à alta frequência de inserções publicitárias.

O ministério enfatizou que a ação não se restringirá apenas à CazéTV, mas se estenderá a todas as empresas de comunicação e plataformas que promovem anúncios de apostas. Durigan afirmou: “Notificamos tanto a CazéTV quanto todas as bets que estão patrocinando e vamos exigir novas obrigações das bets e dos meios de comunicação para que não haja abuso de propaganda durante a Copa do Mundo.”