A Governadora do Acre, Mailza Assis (PP), confirmou neste sábado (6) que a Construtora Cidade, responsável pela construção da ponte Frei Paolino Baldassari, que desabou na sexta-feira (5), será responsabilizada. A ponte, localizada em Sena Madureira, foi inaugurada em março de 2024, durante a gestão do ex-governador Gladson Cameli (PP), e teve um custo total de R$ 36 milhões.
Em declarações, Mailza Assis afirmou que a obra ainda estava dentro do período de garantia, o que implica na responsabilidade da construtora pela segurança da estrutura. O Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) supervisionou a construção, que foi executada em menos de dois anos pela empresa. O governo do estado está buscando contato com a construtora para discutir as responsabilidades decorrentes do incidente.
O governo do Acre destacou que, conforme o Código Civil, as empreiteiras são responsáveis pela solidez e segurança das obras por um período de cinco anos. Nesse contexto, a Procuradoria-Geral do Estado pretende solicitar uma tutela antecipada para obrigar a Construtora Cidade a reconstruir a ponte ou a fornecer uma alternativa de travessia sobre o Rio Iaco, que a estrutura desabada cruzava. Além disso, está sendo estudado um bloqueio cautelar dos bens da empresa, abrangendo o valor total do contrato de construção.
Outro ponto abordado pela Procuradoria é a necessidade de assistência para os quatro feridos no acidente, um dos quais se encontra em estado gravíssimo. A governadora ressaltou que a empresa já enviou engenheiros para avaliar a situação e que todas as medidas estão sendo tomadas para que a população não arcar com os prejuízos resultantes do desabamento.
De acordo com o governo estadual, a obra foi contratada em uma modalidade integrada, o que significa que a Construtora Cidade assumiu a totalidade da responsabilidade pelo projeto básico, pelo projeto executivo e pela execução da obra. Isso implica que a empresa foi a única responsável pelas decisões técnicas que determinaram a construção da ponte.
O governo também destacou que o projeto técnico, assim como todas as análises relacionadas à construção, foram de responsabilidade da construtora, sem qualquer participação do Deracre ou do governo na concepção e execução do projeto. Vale lembrar que, na época da entrega da obra, em dezembro de 2023, houve um comunicado do governo enfatizando a participação de servidores estaduais na agilidade da construção.
