O Ministério Público Eleitoral (MPE) está tomando a iniciativa de utilizar informações obtidas em investigações criminais para questionar candidaturas de indivíduos identificados como associados a facções criminosas, mesmo na ausência de condenações judiciais que os tornem inelegíveis. Essa diretriz será disseminada entre promotores e procuradores em todo o Brasil para sua aplicação nas eleições deste ano.
A ação é coordenada pelo Grupo de Trabalho de Combate ao Crime Organizado no Âmbito Eleitoral, que foi criado pelo Ministério Público Federal (MPF) no início deste ano. O grupo tem como objetivo combater a influência de organizações criminosas nas eleições e está previsto para funcionar até outubro de 2027.
De acordo com informações, o colegiado propôs que provas coletadas na esfera criminal sejam incorporadas ao manual de impugnação de candidaturas que está sendo elaborado para o pleito. Atualmente, o grupo está desenvolvendo uma nota técnica que servirá como guia para as estratégias do MP nas eleições. Entre suas funções, está a elaboração de estudos e planos de ação com abrangência nacional.
A avaliação do MPE é de que as investigações e os processos penais podem fornecer dados importantes para demonstrar a conexão entre candidatos e organizações criminosas. Essa abordagem visa prevenir que tais grupos ocupem espaços institucionais através das eleições.
Em abril, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou durante um encontro com procuradores de todo o país que o Ministério Público se compromete a “atuar firme” para evitar a infiltração de organizações criminosas no processo eleitoral. O MPE possui a capacidade de propor ações, contestar registros de candidatura e monitorar processos em todas as etapas do pleito, além de emitir pareceres em processos judiciais.
É importante ressaltar que o MPE não possui uma sede física própria, sendo composto por membros do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos estaduais.
