A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou a conquista, que considerou uma "conquista histórica e civilizatória".
Em suas redes sociais, Lula agradeceu ao apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e dos parlamentares que foram favoráveis à proposta. Ele enfatizou que essa mudança representa uma melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. "Mais do que horas no relógio, estamos devolvendo aos trabalhadores e trabalhadoras o direito ao convívio com a família, ao descanso e à vida além do trabalho", afirmou.
O presidente também destacou a importância da proposta para as mulheres, que historicamente enfrentam jornadas de trabalho mais longas e desiguais. Lula ressaltou que a aprovação da PEC foi possível graças à mobilização popular em torno do tema.
A proposta, considerada uma prioridade pelo Palácio do Planalto, foi negociada diretamente nas últimas semanas e deve ser central na campanha de reeleição do presidente. Com a aprovação na Câmara, o texto agora segue para análise do Senado Federal, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não definiu o processo de tramitação.
A PEC prevê a redução da jornada de trabalho em duas fases, sem cortes nos salários. A carga semanal máxima passará de 44 para 42 horas sessenta dias após a promulgação da medida. Além disso, a proposta implica na garantia de pelo menos dois dias de descanso semanal por mês.
A articulação política para a aprovação da PEC contou com a participação ativa do presidente Lula e o apoio de Hugo Motta. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, acompanhou a votação e classificou o resultado como uma "vitória histórica" para os trabalhadores. O ministro-chefe da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, expressou a expectativa de que a PEC seja aprovada no Senado antes do recesso parlamentar de julho. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, demonstrou otimismo quanto ao diálogo necessário para avançar a proposta no Senado.
