PL propõe mudança na jornada de trabalho com escala 4×3 na Câmara

O PL, liderado por Sóstenes Cavalcante, apresentará uma emenda para priorizar a escala 4×3 na votação da PEC que proíbe a escala 6×1. A proposta busca reduzir a jornada de trabalho e aumentar os dias de descanso dos trabalhadores.
Foto: Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Foto: Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Na noite de ontem, 26 de maio de 2026, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou que o partido apresentará um destaque durante a votação da PEC que visa proibir a escala de trabalho 6×1. O foco será a análise da escala 4×3, que prevê quatro dias de trabalho seguidos de três dias de descanso.

"Decidimos que, na votação em plenário, iremos apresentar um destaque de preferência para a escala 4×3, pois defendemos que os trabalhadores devem ter mais tempo para descansar e ficar com suas famílias", afirmou Sóstenes. Durante sua defesa da proposta, ele acusou o governo Lula (PT) de agir com "hipocrisia" ao discutir a redução da jornada de trabalho. Ele também fez um apelo a partidos de esquerda para que apoiem a medida: "Gostaria de ver os petistas votando conosco", disse.

O deputado reforçou seu apelo, questionando a sinceridade dos partidos ao afirmar que defendem os trabalhadores. "Se realmente se preocupam com os trabalhadores, votem conosco para abolir essa escala 6×1 e aprovar a 4×3", destacou Cavalcante.

A comissão especial da Câmara responsável pela análise da PEC votará o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), nesta quarta-feira, 27. O relatório propõe uma redução gradual da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com a inclusão de dois dias de descanso, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

A proposta prevê que, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima será reduzida para 42 horas semanais, e, após um ano, passará a ser de 40 horas semanais. O texto combina duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estabelecia a jornada de 36 horas após dez anos de transição, e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que sugeria a escala 4×3 com limite de 36 horas semanais após um ano.

O parecer de Leo Prates defende uma transição gradual para a nova jornada. Além disso, o texto estabelece que uma lei específica deve regular diferentes regimes de jornada e descanso, respeitando o limite de 40 horas semanais e garantindo os dois dias de repouso.