Na próxima quarta-feira (27), a comissão especial da Câmara dos Deputados dará continuidade à discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala 6×1. A votação da proposta ocorrerá na mesma sessão, após o deputado federal Mauricio Marcon (PL-RS) solicitar vista do texto.
Marcon justificou seu pedido afirmando que a pausa é necessária para que os membros da comissão possam estudar o conteúdo da proposta e trazer sugestões que possam aprimorar o texto. O relator da matéria, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), já apresentou um relatório favorável, que sugere a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, mantendo a folga de dois dias sem alterar os salários.
Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que houve um entendimento entre o Palácio do Planalto e a Casa Baixa, estabelecendo um prazo de 60 dias para que as medidas da PEC comecem a valer após a promulgação. Assim, a carga horária semanal passaria inicialmente de 44 horas para 42 horas.
Um ano após a implementação, a jornada de trabalho seria reduzida para 40 horas semanais. A proposta tem gerado discussões acaloradas, visto que a mudança nas condições de trabalho pode impactar significativamente a rotina de muitos trabalhadores.
A PEC é uma das iniciativas que busca modernizar as relações de trabalho no Brasil, alinhando-se às demandas de um mercado que evolui constantemente. O resultado da votação na comissão será um passo importante para a tramitação da proposta no plenário da Câmara, onde poderá ser debatida e votada por todos os deputados.
