O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, anunciou a intenção de desapropriar o terreno onde está localizada a refinaria Refit. Essa ação se deve ao fato de que a Refit é uma das maiores devedoras de impostos do Estado, acumulando uma dívida de R$ 9,4 bilhões apenas com o Rio. A proposta foi inicialmente divulgada pelo colunista Lauro Jardim e posteriormente confirmada por outras fontes. Até o momento, a Refit não se manifestou sobre a situação.
O objetivo do governo é que a desapropriação do terreno possa ser utilizada para abater, ao menos parcialmente, a dívida exorbitante da refinaria. No entanto, até agora, o governo estadual não forneceu detalhes sobre como pretende realizar a desapropriação ou se possui uma avaliação do valor do terreno em questão.
A Refit, além de ser uma das principais devedoras do Estado do Rio, é considerada a maior devedora do Brasil, somando dívidas que ultrapassam os R$ 55 bilhões quando contabilizados todos os débitos com estados, municípios e a União. O proprietário da empresa, Ricardo Magro, é alvo de um mandado de prisão e está foragido em razão de uma investigação conduzida pela Polícia Federal, que apura a sonegação fiscal que envolve a refinaria.
As investigações estão inseridas no contexto da Operação Sem Refino, que visa desmantelar um esquema de sonegação e lavagem de dinheiro supostamente liderado por Magro. De acordo com as apurações, o empresário teria utilizado diversas empresas e fundos de investimento para ocultar suas operações financeiras. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a operação, mas até o momento, Magro não foi localizado pela Polícia Federal.
As investigações também têm implicado figuras políticas, como o ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, que foi alvo de ações de busca e apreensão. A Polícia Federal alega que ele tentou favorecer a refinaria ao discutir um refinanciamento de dívidas que poderia reduzir em até 95% os débitos da Refit com o Estado. O ex-governador nega qualquer irregularidade e se diz disponível para prestar esclarecimentos.
Outro político mencionado é o senador Ciro Nogueira, vinculado ao Progressistas, que foi citado em relação a um pagamento de R$ 14,5 milhões efetuado por um fundo de investimento associado à Refit a uma empresa de sua família. Além disso, Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro, que foi secretário sob a gestão de Nogueira, também recebeu R$ 1,3 milhão de uma empresa ligada à refinaria, de acordo com a Polícia Federal. O senador defende que o pagamento foi feito de forma regular e devidamente declarado aos órgãos competentes.
