Mudanças nas regras do auxílio-doença permitem afastamento de até 90 dias sem perícia

O INSS implementa novas diretrizes para o auxílio-doença, permitindo afastamentos de até 90 dias sem a necessidade de perícia. Medida visa desburocratizar processos e acelerar atendimento.
Foto: Terra Brasil Notícias
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Em 2026, o auxílio-doença, também conhecido como benefício por incapacidade temporária, passou por importantes alterações. A principal modificação foi estabelecida pela Portaria Conjunta MPS/INSS n.º 14/2026, que tem como objetivo diminuir o tempo de espera nas agências do INSS. Com as novas regras, o prazo de afastamento poderá ser ampliado para até 90 dias, sem a necessidade de realização de perícia médica.

A mudança visa facilitar o acesso ao benefício para aqueles que necessitam de afastamento por motivos de saúde, permitindo que a análise documental seja feita de maneira mais ágil. O novo procedimento está alinhado com a proposta de desburocratização dos serviços prestados pelo INSS, buscando atender uma demanda crescente por um atendimento mais eficiente e rápido.

O AtestMed, que é a modalidade utilizada para a concessão do auxílio-doença, passa a ter um novo prazo em 2026, refletindo as diretrizes estabelecidas pela Portaria. A expectativa é que a implementação dessas mudanças proporcione um alívio na carga de trabalho das agências, além de beneficiar os segurados que enfrentam dificuldades em obter a documentação necessária para a concessão do benefício.

Além disso, a iniciativa representa um esforço do governo para melhorar a qualidade do atendimento aos cidadãos, promovendo uma resposta mais ágil e eficaz às solicitações de auxílio-doença. Essa alteração é vista como um passo importante na modernização dos processos do INSS.

Com a nova norma, a expectativa é que o número de pessoas que receberão o auxílio-doença aumente, já que muitos segurados enfrentavam dificuldades em realizar a perícia médica devido a problemas de saúde, o que gerava atrasos na concessão do benefício. As mudanças têm potencial para impactar positivamente a vida de muitos brasileiros que dependem deste recurso durante períodos de incapacidade temporária.