O deputado federal Leo Prates, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a extinção da escala 6×1, anunciou que a implementação da folga semanal de dois dias ocorrerá em 2026. Durante um seminário realizado em Belo Horizonte, Minas Gerais, ele ressaltou que não há discussões sobre a transição, mas sim um debate focado no tempo necessário para a efetivação dessa mudança.
Prates explicou que a proposta em tramitação busca ser "o mais enxuta possível", deixando a regulamentação da nova jornada de trabalho para ser definida por meio de leis futuras e acordos coletivos entre sindicatos e trabalhadores. O relator também afirmou que a PEC não incluirá os acordos individuais previstos na reforma trabalhista, uma decisão que foi tomada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
A leitura do relatório da PEC, que estava agendada para o dia 20, foi adiada para a próxima segunda-feira, dia 25. O deputado Alencar Santana, responsável pela comissão especial, mencionou que ainda existem pontos que precisam ser "maturados" e "melhor construídos", especialmente em relação à transição da atual jornada de trabalho.
Santana reafirmou que a proposta garante dois dias de descanso na semana, além da redução da jornada para 40 horas semanais sem diminuição salarial. Ele também enfatizou a importância do fortalecimento das convenções de acordos coletivos no texto constitucional.
Recentemente, o deputado se reuniu com várias autoridades, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta, e os ministros Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, e José Guimarães, da Secretaria de Relações Institucionais, para discutir a PEC. Após essa reunião, o adiamento da leitura do relatório foi anunciado.
Leo Prates declarou aos jornalistas que a votação da PEC no Plenário da Câmara está garantida para a próxima semana, após a conclusão dos trâmites na comissão especial. A expectativa é que a proposta avance rapidamente, refletindo as mudanças desejadas na jornada de trabalho dos brasileiros.
