Ministros do STF divulgam apenas uma fração de suas agendas oficiais

Apenas quatro dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal informaram suas atividades diárias, conforme levantamento que aponta a falta de transparência na Corte. As discussões sobre a obrigatoriedade da divulgação das agendas estão em andamento.
640px-Supremo_Tribunal_Federal_1091707775-1-300x225-1

Recentemente, no dia 7 de maio, Cármen Lúcia registrou duas audiências, embora sem divulgar os temas. No mesmo período, Zanin relatou reuniões com o advogado Leandro Raca sobre o recurso extraordinário 1.537.165 e com parlamentares do PT para discutir uma ação direta de inconstitucionalidade relacionada ao direito de assistentes recorrerem em processos eleitorais. No dia seguinte, Cármen Lúcia participou de uma palestra na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Em 2025, o cenário de divulgação das agendas foi liderado por Fachin, que publicou 202 registros, seguido por Zanin, com 138, e Cármen Lúcia, que teve 114 atividades registradas. Luis Roberto Barroso, que ocupou a presidência do STF até setembro de 2025, também compartilhou alguns compromissos, enquanto Fux não divulgou sua agenda nesse período.

A discussão sobre a obrigatoriedade da divulgação das agendas ganhou ênfase em janeiro, em resposta ao escândalo do Master, que levantou dúvidas sobre possíveis conflitos de interesse envolvendo Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo apresentou proposta de código de conduta ao STF, sugerindo a obrigatoriedade de atualização das agendas no site oficial e a exigência de que audiências com partes e representantes sejam tornadas públicas.

A proposta ainda sugere a proibição de participação em eventos patrocinados por interessados em processos no tribunal, além de prever que pagamentos ou despesas relacionados a eventos sem interesse econômico em ações no STF sejam informados oficialmente. Em caso de descumprimento das normas sugeridas, recomenda-se que a situação seja denunciada ao plenário do tribunal.

As discussões sobre a obrigatoriedade da divulgação das agendas oficiais encontram apoio em Fachin e Cármen Lúcia. Durante a abertura do Ano Judiciário de 2026, em fevereiro, o atual presidente da Corte reafirmou a necessidade de um novo código de conduta para os ministros.