Assembleia Legislativa do Paraná atualiza normas para aumentar eficiência e transparência

A nova regulamentação redefine atribuições e competências no Legislativo do Paraná, visando fortalecer a governança e a integração administrativa entre setores, com foco na transparência e na eficiência.

A Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná anunciou, na terça-feira (12), a publicação de um Ato Normativo Regulamentador que visa modernizar a estrutura administrativa do Poder Legislativo estadual. Com essa medida, a Assembleia redefine suas competências e atribuições, promovendo uma organização mais eficiente das diretorias e órgãos estratégicos.

O novo regulamento especifica a estrutura e as funções de áreas essenciais, incluindo a Escola do Legislativo, a Procuradoria-Geral e a Controladoria Interna. Além disso, estabelece as atribuições das diretorias-Geral, Legislativa, de Assistência ao Plenário, Administrativa, de Pessoal, Financeira e de Comunicação.

O presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (Republicanos), destacou que a medida representa um avanço significativo, substituindo uma regulamentação que estava em vigor desde 1980. Ele mencionou que a nova estrutura unifica processos, eliminando funções que já não são mais relevantes, como a tesouraria em dinheiro, que deixou de existir.

Curi ainda enfatizou que essa iniciativa marca a modernização institucional da Assembleia, adequando-a aos padrões contemporâneos de gestão pública. Segundo ele, as contribuições dos diretores, com base em suas experiências diárias, foram fundamentais na construção dessa nova norma interna.

“O Legislativo do Paraná é o mais transparente do Brasil, com Selo Diamante, e também o mais econômico, devolvendo 50% do orçamento. Essa atualização é mais um passo em direção a uma Assembleia moderna, alinhada às melhores práticas de governança pública e pronta para enfrentar os desafios da administração atual,” completou o deputado.

Essa reformulação nas normas de governança não apenas visa aumentar a eficiência operacional, mas também reforçar a transparência nas atividades do Legislativo do Paraná. A expectativa é que, com as novas diretrizes, a integração entre os setores administrativos e parlamentares se torne mais fluida, beneficiando o funcionamento da Casa e sua relação com a sociedade.