O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a marca de 1.402 condenações em decorrência dos atos golpistas que ocorreram em 8 de janeiro de 2023. As sanções impostas aos réus estão distribuídas entre penas de prisão, penas alternativas e acordos de não persecução penal, com 431 condenados recebendo penas de prisão, 419 com penas alternativas e 552 optando por acordos.
Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, detalha que o grupo mais numeroso de condenados consiste em 404 réus, os quais foram sentenciados a um ano de prisão, representando 28,82% do total de condenações. Em seguida, foram registradas 213 condenações a 14 anos de prisão, o que corresponde a 15,19% do total de sentenças aplicadas até o momento.
A pena mais severa foi imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que se tornou o único condenado a 27 anos e três meses de reclusão. Além disso, o balanço revela que 190 acusados permanecem detidos, sendo 169 deles com penas já executadas e 21 em prisão provisória.
No ano de 2022, a Primeira Turma do STF realizou 21 sessões voltadas ao julgamento dos núcleos crucial, estratégico, executores e de desinformação, que envolvem investigados ligados a Jair Bolsonaro. O julgamento resultou em 29 condenações e duas absolvições.
Recentemente, em 24 de março, Alexandre de Moraes concluiu a execução definitiva das penas dos condenados relacionados à tentativa de golpe. Essa etapa finalizou as prisões dos cinco réus do Núcleo 2, que eram os últimos a terem suas condenações pendentes. Os réus dos núcleos 1, 3 e 4 já tiveram suas prisões determinadas anteriormente.
Os eventos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 foram marcados pela invasão e depredação das sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) por grupos de manifestantes. Esses atos foram motivados pela insatisfação com o resultado das eleições presidenciais de 2022 e representaram uma tentativa de golpe de Estado, visando a interrupção da ordem democrática.
