O salário-paternidade agora é uma realidade consolidada para garantir o cuidado dos filhos com segurança financeira. A sanção da nova lei traz avanços históricos para a estrutura familiar brasileira.
A Lei nº 15.371/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamenta finalmente um direito que estava pendente. A medida visa garantir a proteção dos filhos, independentemente do status do pai, seja trabalhador ou não.
A lei estabelece que os pais trabalhadores e pais por conta própria em todo o Brasil têm direito a uma bolsa de dinheiro para cuidar dos filhos. Essa medida é um passo importante para garantir a igualdade entre pais e mães, bem como a proteção dos filhos.
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