O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recuperado de uma cirurgia realizada na última sexta-feira (24), se prepara para uma semana decisiva no Congresso Nacional. O teste de força da bancada governista ocorrerá com a sabatina no Senado do advogado-geral da União, Jorge Messias, que foi indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a análise do veto presidencial ao projeto que trata da dosimetria de penas em relação aos atos de 8 de janeiro também está na pauta.
A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está programada para esta quarta-feira (29), com a possibilidade de votação no plenário no mesmo dia. O advogado escolhido por Lula enfrenta resistência e a bancada do governo está contando voto a voto para garantir a aprovação de sua indicação.
Apesar de a expectativa ser de que o nome de Jorge Messias seja aprovado na CCJ, a votação no plenário do Senado promete ser um desafio. O núcleo de oposição se mobiliza para barrar a indicação do presidente. Para evitar complicações, o Palácio do Planalto convocou ministros para fortalecer a votação, incluindo Wellington Dias, que deixará o cargo na terça-feira (28), um dia antes da sabatina. O senador Camilo Santana (PT-CE) também foi designado para atuar em favor da aprovação.
Messias, indicado por Lula ao STF em novembro de 2022, teve sua indicação formalizada quase cinco meses depois, no início de abril de 2023. De acordo com aliados, o indicado foi recebido por pelo menos 76 senadores, representando mais de 90% da Casa. Apenas cinco senadores não se encontraram com ele, entre eles o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Para que a indicação de Jorge Messias seja aprovada, é necessário o apoio da maioria absoluta dos senadores, ou seja, ao menos 41 votos. O governo acredita que a votação será apertada, prevendo entre 48 e 52 votos favoráveis, enquanto a oposição estima que Messias não conseguiria mais do que 35 votos.
Além da sabatina, o Congresso Nacional se reunirá para discutir o veto presidencial ao projeto relacionado à dosimetria de penas dos atos de 8 de janeiro. A oposição na Câmara dos Deputados está se organizando para tentar derrubar a decisão, afirmando ter os votos necessários para isso, o que representa um teste direto de força para o governo.
