O Congresso Nacional se prepara para discutir, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. A expectativa da bancada da oposição na Câmara dos Deputados é de que tenha o número necessário de votos para anular os vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta.
Para que a derrubada dos vetos seja efetiva, a oposição precisa de cerca de 300 votos. O PL da Dosimetria tem como foco a diminuição das penas para aqueles condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, após a vitória de Lula nas eleições de 2022.
Um dos principais alvos do PL é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por estar à frente de uma tentativa de golpe durante as eleições de 2022. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a oposição está pronta para buscar a derrubada dos vetos, seja por meio de um acordo entre líderes ou através de uma votação nominal, caso o primeiro não ocorra.
Sóstenes Cavalcante reiterou a confiança na capacidade de reunir os votos necessários para vencer essa disputa legislativa. "Se não quiserem fazer um acordo em votação simbólica, nós vamos para a votação nominal. Vamos ter votos para derrubar", declarou.
O relator do PL da Dosimetria na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), comentou sobre a urgência em finalizar essa pauta antes das eleições de 2026. Ele destacou que, na primeira votação, foram obtidos 297 votos na Câmara e 47 no Senado, e acredita que esse número pode aumentar, considerando que muitos parlamentares estão convencidos da necessidade de resolver essa questão antes das eleições deste ano.
Entretanto, a votação pode enfrentar desafios, especialmente devido à realização da sessão de forma virtual e à proximidade do feriado do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. A bancada do Governo está se mobilizando para tentar evitar a derrubada dos vetos, argumentando que a redução das penas poderia beneficiar condenados por crimes violentos.
