A prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, foi mantida pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24). A decisão ocorreu por unanimidade, com a determinação do ministro André Mendonça.
Costa foi detido no dia 16 de abril, durante a quarta fase da Operação Compliance, que está sendo conduzida pela Polícia Federal (PF). As investigações visam apurar suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master e uma tentativa do BRB, que é um banco público vinculado ao governo do Distrito Federal, de adquirir essa instituição.
De acordo com as informações disponíveis, o ex-presidente teria combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de propina no valor de R$ 146,5 milhões, que seria repassada por meio de imóveis.
A votação no STF começou na semana anterior e foi encerrada em um plenário virtual, resultando em 4 votos a 0 a favor da manutenção da prisão de Costa. Os ministros que votaram pela continuidade da detenção foram André Mendonça, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes. Em contrapartida, a votação sobre a prisão do advogado Daniel Monteiro, que também é alvo da operação, obteve um placar de 3 a 1.
Gilmar Mendes, último a votar, apresentou uma divergência parcial ao entendimento dos demais ministros, sugerindo que Monteiro deveria cumprir prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
O ministro Dias Toffoli, que faz parte da Segunda Turma do STF, se declarou suspeito e não participou do julgamento. Em fevereiro, ele havia se afastado da relatoria do inquérito relacionado às fraudes no Banco Master após a PF informar ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre a presença de seu nome em mensagens encontradas no celular de Vorcaro, dispositivo apreendido na primeira fase da operação, realizada no ano passado.
