O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, em reunião realizada na quinta-feira, 23, aprovar a transferência de R$ 13,2 milhões ao Ministério das Relações Exteriores. Este montante será utilizado para a organização das eleições de 2026 no exterior, permitindo atender a uma demanda crescente de brasileiros que residem fora do país.
A maior parte dos recursos será direcionada ao aluguel de imóveis que não estão vinculados às embaixadas ou consulados brasileiros. Cármen Lúcia, presidente do TSE e relatora do processo, destacou que o objetivo do repasse é garantir um número maior de seções eleitorais em locais onde há uma alta concentração de eleitores brasileiros. "O repasse visa garantir mais seções eleitorais em áreas com maior demanda", afirmou durante a votação.
A solicitação para o orçamento foi feita pelo Itamaraty em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, que é o órgão responsável pela gestão do eleitorado fora do Brasil. Cármen Lúcia ressaltou que o aumento no repasse está em conformidade com as normas do Código Eleitoral, que estabelece que para a criação de uma seção eleitoral no exterior é necessário um mínimo de 30 eleitores.
Conforme o voto da presidente do TSE, os recursos serão alocados para a criação de 65 seções eleitorais fora do Brasil, embora não tenha especificado os países que receberão a verba. De acordo com as normas do tribunal, a definição e comunicação das seções eleitorais ao Ministério das Relações Exteriores devem ocorrer até o dia 6 de julho.
Dados da Justiça Eleitoral divulgados em fevereiro indicam que existem aproximadamente 793,3 mil eleitores brasileiros com domicílio em outros países. No total, o Brasil conta com 155,8 milhões de eleitores registrados no TSE.
Em 2022, Lisboa destacou-se como o maior colégio eleitoral fora do Brasil, com 45,2 mil eleitores. Outras cidades com grande número de eleitores foram Miami e Boston, ambas localizadas nos Estados Unidos, além de Nagóia, no Japão. Nas eleições daquele ano, Jair Bolsonaro obteve a maior quantidade de votos nos Estados Unidos e no Japão, enquanto Lula se destacou em Portugal e na Alemanha.
