O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou, nesta segunda-feira, 20, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando anular a eleição que elegeu o deputado Douglas Ruas, do PL, como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A ação, que é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, inclui um pedido de liminar que requer a realização de uma nova eleição, a ser feita obrigatoriamente com voto secreto.
A eleição de Douglas Ruas ocorreu na sexta-feira, 17, quando ele recebeu 44 votos favoráveis, além de uma abstenção e 25 ausências. A candidatura de Ruas foi a única apresentada, levando à sua escolha para a presidência da Alerj, responsável por conduzir os trabalhos do Parlamento fluminense.
Diversos partidos que ainda não haviam votado, como PT, PSB, PSD, PCdoB, MDB, PDT e Psol, manifestaram intenção de recorrer ao STF, somando-se à ação do PDT. Essa movimentação indica um descontentamento com o processo eleitoral que levou à escolha de Ruas.
Anteriormente, parte dos parlamentares já havia optado por Ruas para presidir a Alerj em uma votação realizada no dia 26 de março. Contudo, essa votação foi anulada pela Justiça estadual, o que gerou a nova eleição e a subsequente contestação do PDT.
A presidência da Alerj é um cargo estratégico, pois o ocupante assume a linha de sucessão ao governo do Estado. Uma liminar do STF atualmente mantém o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça, como governador interino até que sejam definidas as regras para a eleição do mandato-tampão.
