Um projeto de lei que pode revolucionar a detecção precoce do câncer de mama no Paraná acaba de dar um passo importante. A proposta, de autoria da deputada estadual Mabel Canto (PP), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O objetivo é ampliar o acesso ao diagnóstico, especialmente em um momento dedicado à conscientização sobre a saúde da mulher, como o Outubro Rosa.
O cerne do projeto (PL 460/2022) é a inclusão do teste de mapeamento genético no rol de exames oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A iniciativa, inspirada em um modelo semelhante no Rio Grande do Sul, visa beneficiar mulheres consideradas de alto risco para o desenvolvimento da doença, permitindo uma identificação mais precisa da predisposição genética.
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de mama representa um quarto dos novos casos de câncer no Brasil a cada ano. Mutações nos genes BRCA1 e BRCA2, por exemplo, elevam drasticamente as chances de desenvolvimento da doença, conforme aponta o estudo do Inca. A deputada Mabel Canto enfatiza a importância do diagnóstico precoce.
“Privar as mulheres de um exame tão importante e eficaz é contribuir para o aumento dos casos de câncer de mama com diagnóstico tardio, que muitas vezes impede um tratamento eficiente”, declarou a deputada Mabel Canto, reforçando a urgência da aprovação da medida.
A proposta alinha o Paraná com a tendência já observada na saúde suplementar. Desde 2018, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já incluiu testes de mapeamento genético para 16 genes relacionados aos cânceres de mama e ovário. Agora, busca-se estender esse benefício às usuárias do SUS.
Além da inclusão do exame, o projeto prevê a alteração da legislação estadual sobre a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna. A meta é assegurar que todas as mulheres paranaenses estejam cientes desse novo direito, caso o projeto seja aprovado em todas as etapas legislativas e sancionado pelo governo estadual. “Pretendemos alterar a legislação estadual que trata da divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna, para garantir ampla divulgação desse novo direito a ser conquistado pelas mulheres do Paraná”, concluiu Mabel Canto.
