Netflix é condenada a reembolsar clientes por reajustes ilegais

Tribunal de Roma condena a plataforma de streaming a pagar reembolso a clientes por reajustes ilegais nos preços da assinatura
Foto: 1 de 1 Netflix - Foto: Imagem gerada com o Gemini
Foto: 1 de 1 Netflix - Foto: Imagem gerada com o Gemini

A Netflix foi condenada pelo Tribunal de Roma por conta de reajustes ilegais feitos nos preços da plataforma de streaming na Itália. Os juízes consideraram as cláusulas que permitiam a alteração dos valores das assinaturas realizadas entre 2017 e janeiro de 2024 como abusivas e injustas.

A ação foi movida pelo Movimento Consumatori (Movimento dos Consumidores da Itália). Segundo o relatório, cada assinante terá direito à redução do valor atual da assinatura, ao reembolso de quantias pagas indevidamente e a uma indenização por danos morais.

Em nota, a Netflix informou que irá recorrer da decisão: "Levamos os direitos do consumidor muito a sério e acreditamos que nossos termos sempre estiveram em conformidade com a legislação e as práticas italianas".