O ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça as qualificações profissionais de Carlos Eduardo Antunes Torres, irmão de criação da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro. A defesa de Bolsonaro havia pedido que o irmão de Michelle fosse incluído na lista de pessoas que poderiam estar presentes na residência do casal, para acompanhamento do capitão da reserva.
No entanto, Moraes observou que não foram incluídas no pedido as qualificações de Eduardo Torres como médico ou enfermeiro. A defesa classificou Eduardo como “pessoa de confiança da família e que já exerceu a atividade de acompanhante do Peticionário em outros momentos”. O ministro, então, requereu explicações sobre a presença de Eduardo na casa de Bolsonaro.
A decisão também autorizou o médico ortopedista Alexandre Firmino Paniago a realizar visitas médicas permanentes, sem necessidade de aviso prévio. Além disso, Moraes determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro ficará 90 dias em prisão domiciliar na casa da família.
O ministro argumentou que o ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à trama golpista.