Prazo para chefes do Executivo deixarem cargos e disputar eleições de 2026 se encerra sábado

Chefes do Executivo que querem concorrer nas eleições de 2026 devem renunciar aos cargos até sábado. Medida visa evitar vantagens eleitorais indevidas.
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Chefes do Executivo que almejam participar das eleições de 2026 têm até sábado (4) para renunciar aos seus cargos. Esta data, prevista no calendário eleitoral, corresponde ao prazo de seis meses antes do primeiro turno, agendado para o dia 4 de outubro. A regra, que não se aplica a casos de reeleição, busca impedir o uso da estrutura e do cargo para obter vantagens sobre outros candidatos.

Até o momento, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), renunciou ao cargo para buscar a presidência. O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), também deixou seu cargo para concorrer a uma vaga no Senado. Além disso, Ronaldo Caiado (PSD) abandonou o governo de Goiás nesta terça-feira, 31, com o mesmo objetivo.

Outros ocupantes de funções públicas também precisam se afastar para participar do pleito, conforme a Lei de Inelegibilidade, com prazos variando de acordo com o cargo. Até agora, pelo menos 17 dos 38 ministros do governo Lula deixarão suas posições para concorrer nas eleições de outubro.

Mudanças também ocorrem no âmbito municipal, com oito secretários da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) deixando seus cargos na Prefeitura de São Paulo para disputar as eleições gerais. O dia 4 de abril é também o limite para o registro de estatutos de partidos e federações que querem participar das eleições de 2026, além de ser a data final para que candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição onde desejam concorrer.