O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, elogiou a proposta da reforma do Judiciário apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo (OAB-SP). Fachin destacou que a efetivação de uma reforma estruturante requer uma sociedade menos polarizada e expressou o interesse do tribunal em ter sua composição completa, atualmente com uma cadeira vaga.
Durante uma conversa com jornalistas, Fachin considerou a proposta da OAB-SP uma "contribuição importante" e afirmava que o texto reflete a experiência da advocacia. Ele mencionou que a proposta abrange metas imediatas e sugestões para reformulações mais estruturais, como um novo debate sobre o sistema de justiça no Brasil.
Fachin também comentou que a proposta inclui a adoção de um código de ética, que já está sendo discutido pela Corte. O documento, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, deve ser julgado ainda neste ano em sessão administrativa.
O presidente do STF apontou que a Corte está há cerca de quatro meses sem um ministro e ressaltou a importância de ter a composição completa para evitar empates em julgamentos. Ele observou que a oficialização da nomeação do novo ministro depende do Palácio do Planalto e da aprovação pelo Senado.
