Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou a prefeitura de Ermo a indenizar uma mulher trans, Luiza Maciel Inácio, em razão de danos morais. A ação foi movida após Luiza alegar ter sofrido discriminação devido à presença de um jurado que se manifestou contra a participação de pessoas trans em 2023.
O jurado em questão é o deputado Jessé Lopes, que antes do concurso expressou publicamente sua intenção de avaliar apenas mulheres biológicas. Luiza argumentou que as declarações do parlamentar criaram um ambiente hostil e afetaram seu bem-estar psicológico durante o concurso da Festa do Agricultor.
O desembargador Ricardo Roesler, responsável pela decisão, destacou que o posicionamento do jurado gerou um
Sugerida para você
Citação judicial de Flavio da Silva em processo contra Banco Daycoval S/A
Sugerida para você
Roberto Requião anuncia sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados em 2024
