Um projeto apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná tem como objetivo ampliar o alcance do Teste do Pezinho, exame de triagem neonatal. A proposta sugere que o exame passe a rastrear progressivamente cerca de 50 doenças, fortalecendo as políticas de prevenção e diagnóstico precoce em recém-nascidos.
O teste é realizado a partir da coleta de gotas de sangue do bebê, permitindo a identificação precoce de doenças genéticas, metabólicas, infecciosas e imunológicas que podem comprometer o desenvolvimento da criança. A iniciativa é do deputado estadual Marcelo Rangel (PSD) e altera a Lei Estadual n.º 19.173/2017, que regula a triagem neonatal no estado.
Com a proposta, o rol de doenças rastreadas poderá ser ampliado pelo poder público, seguindo critérios técnicos e diretrizes do Programa Nacional de Triagem Neonatal. A medida visa alinhar a legislação estadual à Lei Federal n.º 14.154/2021, que reformulou o programa nacionalmente, estabelecendo a ampliação progressiva das doenças rastreadas pelo Teste do Pezinho.
O projeto também destaca que o diagnóstico precoce possibilita tratamento imediato, reduzindo complicações clínicas e internações hospitalares, além de diminuir custos futuros para o sistema de saúde. Atualmente, o Paraná investiga aproximadamente 30 doenças por meio do Teste do Pezinho ampliado. O Poder Executivo poderá regulamentar a lei em até 90 dias após a aprovação e sanção.
