O Senado aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo. Com isso, o ódio ou aversão às mulheres passa a ser tratado como um crime grave, com punições que variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. Atualmente, atos de misoginia são frequentemente classificados como injúria ou difamação, com penas que vão de dois meses a um ano e raramente resultam em prisão.
A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e relatada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), surge em resposta ao aumento da violência de gênero. Em 2025, o Brasil registrou quase 7 mil tentativas de feminicídio. Durante a votação, as senadoras enfatizaram que o ódio contra as mulheres tem crescido de forma organizada, especialmente na internet, alimentado por grupos que promovem o desprezo e a desumanização do público feminino.
A relatora do projeto destacou a diferença entre termos que podem gerar confusão. Misoginia é definida como ódio ou aversão extrema às mulheres, enquanto feminismo busca igualdade de direitos entre homens e mulheres. O femismo é uma ideologia que defende a superioridade da mulher sobre o homem, sendo o oposto do machismo.
O projeto foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contrário. Apesar do apoio unânime, surgiram debates sobre a liberdade de expressão, com preocupações de que a lei pudesse punir opiniões religiosas ou artísticas. A relatora esclareceu que a liberdade de expressão é garantida pela Constituição, mas não pode ser usada como justificativa para discursos de ódio e discriminação. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados e, se aprovado sem alterações, será enviado para sanção do presidente Lula (PT).
