O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná, com foco na proteção da saúde de crianças e adolescentes. A proposta visa estabelecer medidas de prevenção e conscientização sobre o uso de produtos fumígenos, incluindo Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), nas instituições de ensino públicas e privadas do estado.
Entre as principais ações previstas estão campanhas educativas, palestras e a orientação sobre os riscos à saúde causados pelo uso desses dispositivos. As escolas poderão comunicar os responsáveis legais em casos de uso por menores e devem divulgar a proibição do uso de produtos fumígenos nas dependências escolares.
A proposta também prevê o apoio do Poder Executivo para campanhas estaduais de conscientização e a criação da Semana Estadual de Prevenção ao Tabagismo nas Escolas, que ocorrerá anualmente na semana do dia 31 de maio, em alusão ao Dia Mundial sem Tabaco. Essa data passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná.
Com o intuito de fortalecer ações educativas, o projeto prioriza o diálogo entre estudantes, educadores e famílias, buscando garantir que as escolas sejam ambientes de promoção de hábitos saudáveis e de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos.
