A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) promoveu, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública focada nos direitos dos povos de terreiro e na proteção de seus territórios tradicionais. A iniciativa, proposta pelo deputado Arilson Chiorato (PT), visou discutir a desburocratização de processos e o combate ao racismo institucional enfrentado por essas comunidades religiosas. O encontro reuniu lideranças religiosas, representantes de comunidades tradicionais, pesquisadores e parlamentares.
O deputado Arilson Chiorato enfatizou a importância de garantir igualdade e respeito entre todas as manifestações religiosas. “A busca aqui é por equidade religiosa”, afirmou, destacando o racismo institucional ainda presente contra religiões de matriz africana e indígena. Ele ressaltou o trabalho social realizado por essas comunidades, que enfrentam burocracia e falta de reconhecimento.
A audiência também contou com a participação do deputado federal Tadeu Veneri (PT), que integra a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Veneri salientou o papel das instituições na promoção do diálogo e do respeito à diversidade religiosa, afirmando que as religiões de matriz africana têm os mesmos direitos que as demais e devem poder praticar seus cultos sem constrangimentos.
Especialistas apontaram a dívida histórica do Estado brasileiro com os povos de terreiro, marcada por perseguição e discriminação. O professor Thiago Hoshio, especialista em direitos humanos, defendeu a necessidade de transitar de uma relação hostil para uma de garantia de direitos. “Agora é hora de transitar de uma relação hostil para uma de garantia de direitos”, afirmou, mencionando entraves legais como acesso à imunidade tributária e reconhecimento territorial.
Representantes das religiões de matriz africana compartilharam relatos de violência, racismo religioso e falta de políticas públicas. Baba Flávio Maciel, do Fórum Paranaense de Religiões de Matriz Africana, ressaltou a importância de dar visibilidade à luta das comunidades religiosas. Fátima Aparecida Rodrigues, representante da Umbanda, relatou casos de perseguição e intolerância, enquanto Josianne D’Agostini, do Candomblé, destacou a necessidade de união para conquistar espaços.
Ao final da audiência, o deputado Arilson Chiorato se comprometeu a levar adiante as demandas recebidas. Entre as propostas apresentadas estão a criação de um grupo de estudo, a proposição de um projeto de lei para estabelecer diretrizes de reconhecimento, a apresentação das demandas de regularização dos terreiros ao poder público estadual, a criação do Conselho dos Povos de Terreiro e o estabelecimento de um canal direto com a Assembleia.
