A publicação da deputada federal Bia Kicis, que se referiu ao Partido dos Trabalhadores como 'Partido dos Traficantes', seguirá disponível nas redes sociais. A decisão foi tomada pelo desembargador Teófilo Caetano, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que rejeitou o pedido do PT para a remoção do conteúdo.
O magistrado argumentou que não houve urgência ou dano irreparável que justificasse a exclusão imediata da postagem. Ele observou que a publicação já está no ar há quatro meses, o que diminui a alegação de urgência feita pelo partido.
Teófilo Caetano também destacou que, embora a publicação tenha gerado grande repercussão na época, esse impacto não se mantém. Ele afirmou que os temas nas redes sociais têm natureza transitória e que eventuais danos à imagem do partido podem ser reparados posteriormente, por meio de compensação financeira ou outras medidas.
A solicitação do PT já havia sido negada anteriormente pela 3ª Vara Cível de Brasília, que argumentou que o caso necessitava de uma análise mais aprofundada, uma vez que se tratava de manifestação parlamentar. O partido recorreu, mas teve o pedido rejeitado em segunda instância.
