O deputado estadual Marcelo Rangel apresentou um projeto que institui o Dia Estadual de Combate aos Maus-Tratos contra Animais no Paraná, a ser comemorado anualmente em 4 de janeiro, em referência ao ‘Dia do Cão Orelha’. A data visa perpetuar a memória do animal, morto em situação de extrema violência, e gerar reflexões sobre a proteção dos bichos no Estado.
A iniciativa busca conscientizar a população e reforçar a intolerância society frente a atos cruéis contra animais, além de estimular debates públicos e ações educativas. O projeto não prevê custos adicionais aos cofres públicos, mantendo caráter simbólico e educativo.
Para o deputado, o dia serve como um marco permanente de alerta e compromisso para evitar que casos de violência como o de Orelha se repitam. A proposta está alinhada ao artigo 225 da Constituição Federal e ao Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei nº 14.037/2003).
O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná, onde será analisado antes de possível aprovação.
