Campanha da OAB Cascavel reforça importância do consentimento e combate à violência

A OAB Cascavel lançou a campanha 'Não é Não' durante o Carnaval, reforçando que a folia não suspende direitos nem relativiza o respeito.

A OAB Cascavel lançou a campanha “Não é Não” durante o período de Carnaval, reforçando que a folia não suspende direitos nem relativiza o respeito. A iniciativa destaca a importância do consentimento e do combate a qualquer forma de violência contra a mulher.

Em caso de agressão ou situação presenciada, a orientação é denunciar pelo telefone 180. A ação é promovida pela Comissão das Mulheres Advogadas, reafirmando o compromisso da Ordem com a conscientização e a defesa dos direitos.

A Comissão de Direito Penal Econômico da OAB Cascavel dá sequência ao ciclo de estudos temáticos com novo encontro dedicado à Lavagem de Capitais, abordando armadilhas e riscos enfrentados pela advocacia na prática profissional. A reunião será realizada no dia 24 de fevereiro, às 18h30, na Sala do Conselho da Subseção.

A OAB Cascavel promove, no dia 23 de fevereiro de 2026, curso presencial voltado à prática jurídica, com foco na aplicação do indulto e da comutação da pena no Direito Penal. Ministrada pelo professor e mestre em Direito André Pontarolli, a capacitação busca preparar advogados e estudantes para a análise técnica dos institutos nos casos concretos, contribuindo também para o debate sobre a superlotação carcerária.