A Justiça de São Paulo impôs uma derrota ao prefeito Ricardo Nunes, derrubando o veto que impedia a atuação de mototáxis na capital paulista. A decisão judicial determina que a prefeitura tem um prazo de 90 dias para regulamentar o serviço, abrindo um novo capítulo na discussão sobre o transporte individual de passageiros em motocicletas na cidade.
O prefeito Ricardo Nunes manifestou sua discordância com a decisão e anunciou que irá recorrer. Segundo ele, a gestão municipal possui amparo legal para proibir o serviço, fundamentando sua posição na Lei Estadual nº 18.156/2025. A batalha judicial promete se estender, com impactos significativos para o futuro da mobilidade urbana em São Paulo.
“Recorreremos da decisão. Acreditamos que a lei nos dá o direito de vetar esse tipo de serviço”, declarou o prefeito, sinalizando a firmeza de sua posição. A controvérsia em torno da regulamentação das mototáxis envolve questões de segurança, concorrência com outros modais de transporte e o impacto no trânsito da metrópole.
Enquanto a disputa judicial se desenrola, a expectativa recai sobre a regulamentação a ser proposta pela prefeitura. A forma como o serviço será organizado, as exigências para os mototaxistas e as áreas de atuação permitidas são pontos cruciais que definirão o futuro das mototáxis em São Paulo e seu papel no sistema de transporte urbano.
Fonte: http://fetchrss.com
