Uma empresa sob investigação da Polícia Federal por suspeitas de corrupção no Judiciário realizou pagamentos que totalizam R$ 300 mil ao escritório de advocacia de Anna Carolina Noronha, filha do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre 2020 e 2021. A Fource, alvo do inquérito, teve processos relacionados a um fundo de investimentos associado tramitando no STJ no mesmo período, sob a relatoria do ministro Noronha.
Embora Anna Carolina Noronha não atuasse diretamente nos processos em questão, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou os repasses como transações atípicas. O documento, que detalha três pagamentos entre fevereiro de 2020 e fevereiro de 2021, foi incluído em um processo judicial envolvendo uma disputa comercial na primeira instância, conforme apurou o jornal *O Estado de S. Paulo*.
No STJ, o ministro Noronha proferiu decisões em relação ao fundo ligado à Fource. Em duas ocasiões, foram desfavoráveis, enquanto nos outros dois casos, acatou pedidos de desistência dos recursos feitos pela parte contrária. O ministro, questionado, afirmou ter rejeitado recursos da empresa e atendido às solicitações de desistência, mas não se manifestou sobre os pagamentos à sua filha.
A Polícia Federal, em um novo relatório encaminhado ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), identificou o interesse dos sócios da Fource nos processos relatados por Noronha. A investigação analisa quebras de sigilo bancário da empresa e apura conversas de um dos sócios, Haroldo Augusto Filho, com familiares de ministros do STJ, incluindo Anna Carolina Noronha.
Além disso, o ministro Noronha utilizou uma aeronave emprestada por um sócio da Fource para comparecer a um evento da OAB em Mato Grosso. Segundo interlocutores do empresário, Anna Carolina Noronha foi contratada para prestar serviços à empresa no período dos pagamentos, embora seu nome não conste diretamente nos processos. A PF também identificou uma decisão favorável de Noronha à Bom Jesus Agropecuária, empresa vinculada à Fource, em um recurso sobre suposta fraude contratual.
Nessa decisão, emitida em julho, o ministro determinou que o caso fosse encaminhado à 4ª Vara Cível de Rondonópolis, atendendo a um pedido da Bom Jesus. A parte contrária solicitou que Noronha se declarasse impedido, um pedido que ainda não foi analisado pelo ministro. O gabinete de Noronha justificou a liminar concedida, afirmando que ela se baseou em precedentes do STJ.
Fonte: http://revistaoeste.com
