O renomado jurista Ives Gandra da Silva Martins manifestou seu apoio ao voto do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF), tecendo críticas à condução dos processos relacionados aos eventos de 8 de janeiro. Em artigo, Gandra, com 68 anos de carreira jurídica, expressou satisfação com o posicionamento de Fux, destacando sua competência e rigor técnico.
Muito antes do julgamento da Ação Penal 2668, Gandra já havia se posicionado contra as penas que considerava excessivas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Ele também refutou a tese de tentativa de golpe, argumentando que a ausência de mobilização das Forças Armadas descaracteriza tal alegação. “Não houve golpe, nem tentativa, pois nenhum soldado foi mobilizado e nenhum comandante militar agiu para tal”, afirmou.
Ao longo de 2022, o jurista, que foi professor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército por 33 anos, alertou em diversas ocasiões que não vislumbrava risco de golpe. Ele reiterou seu respeito aos ministros do STF, embora tenha discordado da condução dos processos, mencionando a realização de declarações prévias sobre o desfecho e a inclusão de atos não intrinsecamente ligados à magistratura.
Gandra enfatizou a importância da carreira de Fux na magistratura, contrastando-a com as trajetórias de outros ministros da 1ª Turma do STF. Ele ressaltou que Fux, além de ser o único ministro de carreira entre os cinco, também presidiu a comissão que elaborou o atual Código de Processo Civil. “Assim, estamos falando do cidadão que mais entende de processo dentro da Corte”, pontuou.
O jurista defendeu o direito de defesa como pilar fundamental da democracia, contrapondo-o à inexistência desse direito em regimes ditatoriais. Ele lembrou de sua atuação na coordenação do livro “A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania”, em conjunto com o então presidente da OAB/SP, Marcos da Costa.
Em suas considerações finais, Ives Gandra defendeu a anistia como caminho para a pacificação do país, argumentando que as radicalizações e o ódio entre os brasileiros impedem o crescimento da nação. Ele concluiu reiterando sua satisfação com o voto de Fux, que considerou “brilhante, estritamente jurídico e desprovido de conotação política”.
Fonte: http://revistaoeste.com
