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A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) autorizou a liberação de R$ 2 milhões para auxiliar moradores de Ponta Grossa afetados pelo granizo que atingiu o município na segunda-feira, 24 de novembro.
O presidente do Legislativo, deputado Alexandre Curi (PSD), comunicou a decisão durante a sessão de ontem.
A iniciativa, votada em regime de urgência, foi apresentada pelas deputadas Mabel Canto (PP) e Márcia Huçulak (PSD), além dos deputados Marcelo Rangel (PSD), Moacyr Fadel (PSD), Fabio Oliveira (PODE) e Hussein Bakri (PSD).
O montante será encaminhado ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), responsável por financiar ações de assistência em situações de emergência, e atenderá aproximadamente 1,5 mil lares que registraram danos. Informações do Corpo de Bombeiros apontam que mais de 5 mil moradores sofreram impactos diretos. A prefeitura instalou pontos de apoio para a distribuição de lonas e orientações, enquanto equipes técnicas avaliam riscos estruturais em imóveis comprometidos. A Defesa Civil estadual também iniciou o levantamento para possível reconhecimento federal da situação, o que pode abrir acesso a novas linhas de apoio.
“A Assembleia mais uma vez vai ser parceira de um município que foi atingido, o município de Ponta Grossa, que foi atingido ontem por uma forte chuva de granizo. Então, a pedido da deputada Mabel, do deputado Hussein, da deputada Márcia Huçulak, do deputado Moacyr Fadel e do deputado Marcelo Rangel, que são os deputados que representam Ponta Grossa, nós vamos repassar R$ 2 milhões para o Fundo de Calamidade para que o Fundo de Calamidade possa atender as mais de mil famílias que foram atingidas por essa forte chuva de granizo. A prefeita Elizabeth Schmidt irá decretar estado de calamidade no dia de hoje e após esse decreto o Fundo de Calamidade do Estado fica autorizado a repassar esses recursos para a cidade de Ponta Grossa. Infelizmente mais uma tragédia, não tivemos vítimas, graças a Deus, igual aconteceu em Rio Bonito do Iguaçu, mas são mais de mil famílias desalojadas. A Assembleia tem sido parceira desses municípios e mais uma vez é uma resposta rápida para que o Governo do Estado possa repassar esses recursos para as famílias atingidas”, afirmou Curi.
Uma das autoras do pedido, a deputada Mabel Canto, falou sobre o cenário de destruição nas regiões mais afetadas pelo temporal e sobre a importância desses recursos para a reconstrução das residências danificadas.
“Uma tristeza muito grande, a gente teve em torno de cinco locais específicos afetados na cidade. Estivemos in loco conversando com várias pessoas, com as lideranças da cidade, a prefeita Elizabeth. Muitas famílias afetadas e ontem o Governo do Estado agiu rápido, junto com o Corpo de Bombeiros, distribuindo lonas e fazendo pontos de distribuição mais próximos da população. Hoje a Defesa Civil do estado deve enviar ainda hoje mais um caminhão com colchões e telhas. A gente tem uma perspectiva de que mais de 20 mil telhas sejam utilizadas pelas famílias. E hoje esse pedido que nós fazemos para o presidente Alexandre Curi, desse trabalho da Assembleia Legislativa em ajudar nossa população, que sofre muito, a exemplo do que foi feito em Rio Bonito. Eu entrei em casas lá em Ponta Grossa em que as famílias perderam tudo. Então esses recursos aprovados pela Assembleia vão realmente ajudar a população de Ponta Grossa”, destacou.
As primeiras ações de apoio e atendimento às famílias afetadas tiveram início ainda na segunda-feira, mas o trabalho de reconstrução deve seguir por vários dias. E serão potencializados com os recursos autorizados pela Assembleia.
“Agradeço à nossa mesa diretora que foi sensível ao pedido, ao presidente Alexandre Curi, ao 1° secretário Gugu Bueno. Ontem eu conversei com a prefeita, com o Coronel Fernando, a nossa Defesa Civil está preparada, ontem mesmo foram enviados kits de dormitórios porque, como a deputada Mabel Canto falou, muitas pessoas perderam tudo. Enfim, é um trabalho conjunto do Governo do Estado, da Defesa Civil e da Assembleia. Uma união de forças em prol da população do Paraná”, ressalta a deputada Secretária Márcia.
O Governo do Paraná, por meio da Coordenadoria da Defesa Civil, enviou ainda na segunda-feira um caminhão com lonas e kits dormitório (lençol, travesseiro, cobertor, fronha, etc) para Ponta Grossa. Foram enviados oito paletes de 27 rolos de lona 4×100 e 300 kits dormitório. Nesta terça-feira (25) serão enviados 2.600 telhas e 300 colchões.
O trabalho conjunto entre Governo do Estado, Assembleia e Prefeitura de Ponta Grossa foi destacado também pelo deputado Marcelo Rangel.
“Quero reforçar que essa liberação de recursos foi aprovada não apenas por mim, mas por outros deputados, numa demonstração de união, responsabilidade e o comprometimento do Poder Legislativo com o nosso povo do Paraná. Essa união é fundamental para que possamos responder com agilidade em momentos difíceis como o que Ponta Grossa enfrentou com o temporal de granizo. Agradeço muito ao presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi, pelo apoio imediato, e agradeço também ao nosso governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), que atendeu a população de Ponta Grossa com a maior presteza, seriedade e responsabilidade. Essa resposta rápida mostra que o Paraná está dando exemplo para o Brasil”, afirma.
Também autor do pedido de auxílio para o município, o deputado Fabio Oliveira destacou a celeridade da Assembleia na aprovação do repasse.
“O que Assembleia está fazendo é destinar recursos para reconstruir a vida das famílias de Ponta Grossa. A nossa prioridade é que essa ajuda chegue com agilidade e de forma eficiente a quem perdeu telhados, móveis e até a estrutura da casa. A Prefeitura está fazendo sua parte, o Governo do Estado reforçou o apoio, e nós, parlamentares, estamos somando forças de forma concreta em ajuda ao pontagrossense”, explica.
Rio Bonito do Iguaçu
Como citado pelo deputado Alexandre Curi, a liberação dos repasses para a reconstrução das regiões afetadas segue o modelo adotado para atender à população da cidade de Rio Bonito do Iguaçu. Município que teve cerca de 90% de sua área devastados pela passagem de um tornado, com ventos de até 250 km/h, no último dia 7. Além dos danos a residências e prédios públicos, o fenômeno climático causou cinco mortes na cidade, além de outra em Guarapuava.
Ação que só foi possível a partir da aprovação emergencial do projeto de lei 1.024/2025, aprovado no dia 9 de novembro, que aprimorou o atendimento emergencial às famílias paranaenses, possibilitando que recursos públicos do Fundo Estadual para Calamidades Públicas sejam repassados, a título de apoio financeiro, diretamente a cidadãos residentes em municípios que tenham declarado situação de emergência ou calamidade pública e que tenham sido afetados por desastres naturais e/ou tecnológicos. Anteriormente, o Fecap, criado pela Lei nº 21.720/2023, permitia apenas o repasse fundo a fundo entre o Estado e os municípios.
“O repasse para os municípios gerava burocracia, demora e morosidade. Então, de forma inédita, seremos o primeiro estado a fazer essa grande alteração no Fundo para repassar os valores diretamente às famílias”, explicou Curi no dia da aprovação da lei.
Com as novas regras, está autorizada a transferência de recursos diretamente ao beneficiário, destinada a assegurar condições mínimas de subsistência e de aquisição de bens essenciais indispensáveis à dignidade humana. O valor exato a ser calculado para cada família afetada será definido em ato do Poder Executivo. O benefício tem caráter temporário, excepcional e assistencial, não configurando renda permanente, sendo concedido exclusivamente para o atendimento às necessidades básicas imediatas decorrentes do desastre. O texto ainda define a necessidade de identificar, cadastrar e validar as famílias em condições de vulnerabilidade social afetadas pelo desastre.
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Fonte:Blog do Tupan
