O ex-presidente Jair Bolsonaro pode estar prestes a iniciar o cumprimento de sua pena. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou o trânsito em julgado do processo referente à trama golpista que envolve Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.
Com essa decisão, não há mais possibilidades de recursos contra a sentença da Primeira Turma do STF. Alexandre de Moraes, portanto, tem agora a prerrogativa de decretar o cumprimento da pena de prisão em regime fechado para os três réus a qualquer momento. A expectativa é alta em relação aos próximos passos do ministro.
Bolsonaro foi condenado em setembro a uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF, em uma votação de 4 a 1. Ele foi considerado culpado por liderar uma tentativa de golpe de Estado, sendo sentenciado por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
“Em eventual ordem para cumprimento de pena, Moraes deve definir também o local em que Bolsonaro deve ficar custodiado”, informa a reportagem original. Atualmente, o ex-presidente já se encontra preso preventivamente em uma sala da Polícia Federal em Brasília, após ter sua prisão domiciliar revogada por ordem de Moraes devido a uma tentativa de violação de sua tornozeleira eletrônica.
A decisão de Moraes marca um ponto de inflexão no caso, aproximando Bolsonaro do cumprimento efetivo da pena. A sociedade aguarda agora os próximos desdobramentos e a definição do local onde o ex-presidente irá cumprir sua sentença.
Fonte: http://ric.com.br
