O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi submetido a audiência de custódia neste domingo (23), ao meio-dia, um dia após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converter sua prisão domiciliar em preventiva. A medida judicial tem como objetivo avaliar a legalidade da detenção e assegurar que os direitos do ex-presidente estão sendo respeitados. O procedimento é padrão, mesmo em decisões proferidas pela Suprema Corte.
Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades. A decisão de Moraes garante atendimento médico contínuo ao ex-presidente, proíbe o uso de algemas e a exposição pública durante a prisão. As visitas serão autorizadas pelo STF, com exceção das de seus advogados e médicos.
A Polícia Federal informou que Bolsonaro admitiu ter tentado danificar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda na madrugada de sábado (22). Peritos encontraram marcas de calor no equipamento. Para Moraes, a tentativa de adulteração e o risco de fuga justificaram a decretação da prisão preventiva, que não representa o início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses à qual foi condenado em setembro. Após a detenção, a tornozeleira foi removida.
Em 11 de setembro, Bolsonaro e aliados foram condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, em decorrência dos eventos de 8 de janeiro. Apesar das altas penas, a prisão só ocorrerá após o trânsito em julgado. A defesa já anunciou que recorrerá da decisão. Anteriormente, os advogados haviam solicitado que Bolsonaro cumprisse eventual pena em regime domiciliar, alegando que seu estado de saúde está “profundamente debilitado”.
A defesa de Bolsonaro divulgou uma nota expressando “profunda perplexidade” com a prisão preventiva e afirmando que a medida “pode colocar sua vida em risco”. Argumentaram que a motivação, uma vigília convocada por Flávio Bolsonaro, não justificaria a medida. O PL também classificou a prisão como “desnecessária”, mencionando a saúde do ex-presidente.
A prisão de Bolsonaro gerou reações entre seus aliados. Michelle Bolsonaro, que estava no Ceará, declarou que “querem calar a voz” do marido e pediu orações aos apoiadores. Flávio Bolsonaro acusou perseguição e afirmou que “querem enterrar todos os Bolsonaros vivos”. Governadores aliados, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), manifestaram solidariedade e expressaram confiança na inocência de Bolsonaro. No Congresso, parlamentares do PL criticaram a prisão, enquanto líderes governistas defenderam a legalidade da decisão.
Ministros do governo Lula comentaram a prisão nas redes sociais, mesmo após orientação contrária. Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) afirmou que a medida segue o devido processo legal e classificou Bolsonaro como “chefe da organização golpista”. Guilherme Boulos considerou a prisão “um marco para a história”.
Fonte: http://jovempan.com.br
