O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal cumpriu a ordem por volta das 6h, conduzindo o ex-chefe do Executivo para a Superintendência da PF, onde ele permanecerá em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades com prerrogativas de foro. A prisão ocorre em meio a uma série de contestações judiciais e pedidos da defesa de Bolsonaro.
Segundo informações preliminares, a prisão preventiva foi motivada por um suposto risco à ordem pública. Em nota oficial, a Polícia Federal confirmou o cumprimento do mandado expedido pelo STF, ressaltando a natureza cautelar da medida, que não está vinculada ao cumprimento de pena e tem caráter provisório. O caso reacende o debate sobre a judicialização da política e os limites da atuação do STF.
É importante lembrar que Bolsonaro já se encontrava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, também por ordem de Moraes, sob a acusação de violar restrições judiciais. Segundo o ministro, o ex-presidente teria utilizado perfis de aliados, incluindo seus filhos parlamentares, para disseminar mensagens consideradas como “incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
A prisão deste sábado ganha contornos ainda mais complexos, considerando a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, proferida pelo STF em setembro. Essa decisão, no entanto, ainda não transitou em julgado e segue sob análise de recursos apresentados pela defesa. A defesa alega que Bolsonaro apresenta um “quadro clínico grave”, sofre de “múltiplas comorbidades” e que uma eventual ida ao sistema prisional comum representaria “risco concreto à vida”.
Na sexta-feira (21), a defesa do ex-presidente protocolou um pedido a Alexandre de Moraes solicitando a substituição do regime fechado por prisão domiciliar humanitária. A solicitação foi feita com base em alegações de que Bolsonaro enfrenta sérios problemas de saúde. O desfecho deste novo capítulo da saga judicial de Bolsonaro permanece incerto, com desdobramentos a serem acompanhados de perto.
