A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deu um passo significativo em direção à inclusão e ao reconhecimento da diversidade religiosa ao aprovar, em votação única, o projeto de lei nº 6.076/25.
De autoria do deputado Átila Nunes (PSD), a nova legislação garante validade civil aos casamentos realizados segundo os ritos da Umbanda e do Candomblé, equiparando-os às uniões matrimoniais celebradas por outras religiões.
“Este projeto representa um avanço na garantia dos direitos das comunidades de matriz africana e um importante passo no combate à intolerância religiosa”, declarou o deputado Átila Nunes após a aprovação da lei. A medida busca assegurar que os casais praticantes dessas religiões tenham seus direitos civis plenamente reconhecidos.
A aprovação da lei é vista como uma vitória para as comunidades de Umbanda e Candomblé, que há anos lutam por igualdade de direitos e pelo reconhecimento de suas tradições e práticas religiosas. A partir de agora, seus rituais matrimoniais terão o mesmo valor legal que os de outras religiões.
