O sonho de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente está mais próximo para milhares de paranaenses. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou, nesta terça-feira (4), a lei que cria o programa CNH Social Paraná, uma iniciativa que visa facilitar o acesso à habilitação para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Coordenado pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), o programa CNH Social Paraná oferecerá formação e obtenção da CNH de forma gratuita, além da possibilidade de inclusão ou mudança de categoria. “É uma oportunidade para que mais paranaenses possam ter acesso ao mercado de trabalho e mais qualidade de vida”, afirmou o governador durante a cerimônia de sanção.
O primeiro edital do programa está previsto para ser lançado ainda em 2025, com a oferta de 5 mil vagas. As aulas, por sua vez, devem ter início em 2026, proporcionando aos beneficiários a isenção de taxas relacionadas a exames médicos, cursos teóricos e práticos, provas e demais procedimentos necessários para a habilitação. A inclusão da observação sobre Exercício de Atividade Remunerada (EAR) também será gratuita.
O Detran-PR será responsável por custear a implementação e operacionalização do programa, que contará com diversas modalidades para atender diferentes perfis de candidatos. Entre elas, destacam-se a modalidade ‘Habilita’, destinada à obtenção da primeira CNH nas categorias A e B, e a ‘Profissionaliza’, voltada para motoristas que já possuem habilitação e desejam adicionar as categorias C, D ou E.
Adicionalmente, o programa CNH Social Paraná reservará 10% das vagas da primeira habilitação para estudantes ou recém-formados que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública estadual, por meio da modalidade ‘CNH nas Escolas’. Outra iniciativa importante é a ‘Mais Mulheres na Direção’, que destina 10% das vagas para mulheres que buscam a primeira habilitação e pelo menos 50% das vagas para aquelas que pretendem mudar para as categorias C, D ou E.
Para se inscrever no programa CNH Social Paraná, os interessados deverão comprovar renda familiar de até três salários mínimos, residir no estado há pelo menos 12 meses e no município onde o benefício será concedido. Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Fique atento aos canais de comunicação do Detran-PR para o lançamento do edital e informações sobre o processo de inscrição.
Fonte: http://massa.com.br
