O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) abriu um procedimento extrajudicial na última quinta-feira, 30 de outubro, para apurar sérias suspeitas de combinação fraudulenta em licitações promovidas pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice). O foco da investigação são contratos que, somados, atingem a cifra de R$ 254 milhões.
As autoridades buscam indícios de que duas empresas teriam agido em conluio para direcionar o resultado dos certames, em detrimento da concorrência e da administração pública. A prática de conluio em licitações é considerada crime e pode acarretar em sanções severas para os envolvidos.
Embora os nomes das empresas investigadas não tenham sido divulgados, o MPCE informou que a investigação está em fase inicial e visa coletar provas e depoimentos que possam comprovar ou refutar as suspeitas. “Estamos trabalhando para esclarecer todos os pontos obscuros e garantir a lisura dos processos licitatórios”, afirmou um representante do Ministério Público, que preferiu não se identificar.
O caso levanta questionamentos sobre a transparência e a integridade dos processos de licitação no âmbito da Etice, responsável por importantes projetos de tecnologia no estado. A investigação promete desdobramentos e pode levar a medidas judiciais caso as irregularidades sejam comprovadas.
