O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião de alto nível para esta sexta-feira (31), no Palácio do Planalto, com o objetivo de debater o projeto de lei antifacção. A proposta, que visa intensificar o combate ao crime organizado, endurece as punições para indivíduos condenados por envolvimento com facções criminosas.
Participam do encontro os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), José Múcio (Defesa) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social). A reunião, agendada para as 15h, tem como foco central o PL antifacção, que o governo espera que impulsione o enfrentamento ao crime organizado no país.
O projeto de lei propõe alterações significativas em diversas legislações, incluindo o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei da Prisão Temporária e a Lei de Execução Penal. Dentre as medidas previstas, destaca-se a criação de um novo tipo penal, a “organização criminosa qualificada”, e o aumento das penas para líderes de facções.
Ademais, o texto prevê a criação do Banco Nacional de Organizações Criminosas e a implementação de instrumentos para agilizar a descapitalização do crime organizado. Segundo informações, o projeto vinha sendo discutido internamente no governo há algum tempo e ganhou força após a recente megaoperação no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, além da grande repercussão do caso no cenário nacional.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, apresentou o texto inicial em 22 de outubro, marcando o início de um esforço concentrado do governo para fortalecer o arcabouço legal contra o crime organizado. A expectativa é que as medidas propostas representem um avanço significativo no combate às facções e na garantia da segurança pública.
Fonte: http://jovempan.com.br
